PORTARIA 1175/06

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1 - Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545/98, regulamentada pelos Decretos 37.845/99 e 37.975/99, para complementação dos mandatos da gestão 2004/2006, os seguintes representantes:

I - Professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município

MARIA DE LURDES LOPES LEBRE DE MEDEIROS, RF 298.717.1.04

II - Pais de Alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental do Município

JOSÉ GERRY CONFORT, RG 3.790.942

EUZIMAR NUNES DE SOUZA, RG 14.877.022

RITA FIRMINO, RG 12.381.408-X

2 - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores JOSÉ DONIZETE FERNANDES, SONIA DOS SANTOS NATAL, MARIA JOSÉ DA SILVA e MARIA APARECIDA FRANCISCO DE SOUZA para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de março de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito

PORTARIA 1175/06 - PREF

RETIFICAÇÃO

PUBLICADA NO DOC DE 25.3.2006

É a portaria em referência apostilada para consignar que fica cessada a designação dos senhores JOSÉ DONIZETE FERNANDES, SONIA DOS SANTOS NATAL, VANDA MARIA DOS SANTOS e MARIA APARECIDA FRANCISCO DE SOUZA para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e não como constou.

São Paulo, aos 3 de maio de 2006.

GILBERTO KASSAB, Prefeito