PORTARIA 11/00 - PREF

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover estudos relativos à questão técnica concernente à execução de serviços realizados em próprios municipais, com utilização de Atas de Registro de Preços elaboradas pelo Departamento de Materiais da Secretaria Municipal da Administração, delimitando parâmetros técnicos, de modo a assegurar a licitude de procedimentos da espécie.

II - Designar, para integrarem o Grupo ora constituído, os seguintes servidores:

- ERNESTO PAGLIA, da Secretaria do Governo Municipal, que o coordenará

- MILTON VILELA, da Secretaria das Administrações Regionais

- CARLOS ALBERTO FERREIRA, da Secretaria de Serviços e Obras

- PAULO CANDURA, da Secretaria de Vias Públicas

- JORGE TAKESHI OGATA, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

- MAGNUS MARIO MAIA, da Secretaria Municipal de Educação

- JARBAS PRADO DE FRANCISCHINI JUNIOR, da Secretaria Municipal de Assistência Social

- SUELY CABRERIZO DIEM, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

III - O Grupo de Trabalho será secretariado pela servidora MÔNICA CRISTINA FIGUEREDO GUERREIRO, da Secretaria do Governo Municipal, com suplência da servidora SÔNIA REGINA CARVALHO, da Secretaria das Administrações Regionais.

IV - Fica assinalado o prazo de 10 dias úteis para apresentação do pertinente relatório e conclusões finais.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de janeiro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, Prefeito