PORTARIA 1050/08 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Manual de Procedimentos da Ação Conselheira e propor eventuais alterações legislativas que se fizerem necessárias para o desenvolvimento do atendimento à Criança e ao Adolescente.

II - Designar para integrá-lo os seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Participação e Parceria

Titular: LAURA MENDES AMANDO DE BARROS, RF 750.617.1

Suplente: RUTE ALZIRA MESQUITA, RF 568.244.4

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos

Titular: SUSANA DE VASCONCELOS DIAS, RF 744.342.1

Suplente: FLAVIA MORAES BARROS MICHELE FABRE, RF 729.180.9

Secretaria Municipal de Educação

Titular: GUILHERME ARANHA COELHO, RF 746.810.5

Suplente: POLIANA BELÉM FALCÃO, RF 746.933.1

Secretaria Municipal da Saúde

Titular: FERNANDA FERNANDES RANÑA RG 29.215.159.7

Suplente: LUCILIA NUNES DA SILVA, RF 581.970.9

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: MARIA GUIOMAR FERNANDES DO COUTO, RF 298.111.4

Suplente: JORGE ARTUR CANFIELD FLORIANI, RF 715.600.6

Guarda Civil Metropolitana

Titular: Inspetora DJANIRA DOMINGOS DOS SANTOS, RF 579.982.1

Suplente: Inspetor DORIVAL PERBONE JUNIOR, RF 569.215.6

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Comissão Permanente de Garantia de Direitos e Conselhos Tutelares CPGDCT:

VITOR BENEZ PEGLER

SUSANA DE VASCONCELOS DIAS

MARIA BEZERRA DE MENEZES SCORZA

MARIA DO NASCIMENTO LUCHIN

CAROLINA MENDONÇA GROBA

Conselheiros Tutelares:

Região Setorial Oeste

SILVIO DOS SANTOS - CT Butantã

MARIA FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS - CT Lapa

Região Setorial Leste

ROSEMEIRE SANTANA MODESTO - CT São Matheus

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - CT Cidade Tiradentes

Região Setorial Norte

REGINA ANDRADE - CT Sé

LUCIANO SANTOS ARAÚJO - CT Santana

Região Setorial Sul

MÉRCIA MARIA DAS DORES RIBEIRO - CT Ipiranga

LUIZA CRISTINA OLIVEIRA COSTA CT Santo Amaro

III - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelos representantes da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

IV - O Grupo de Trabalho terá prazo de 90 dias para conclusão, prorrogáveis mediante justificativa fundamentada.

V - No decorrer do período dos trabalhos, a coordenadoria do Grupo de Trabalho poderá convidar, para apoiá-los, órgãos municipais, estaduais e federais.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de junho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito