CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 31 de 1 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/07/2026
Data de publicação 02/07/2026
Ementa

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FPETC.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2026 , p. 304
Origem

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC

Palavras-chave

CARGO - ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD