PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2026

SEI 6016.2024/0095347-4

Altera a Portaria Conjunta nº 03, de 06 de setembro de 2024, para atualizar a composição dos representantes do Comitê Intersecretarial de Proteção Escolar.

Os Secretários Municipais de Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Governo Municipal, Saúde, Inovação e Tecnologia, Direitos Humanos e Cidadania e Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Proteção Escolar, nos termos do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, com a finalidade de estabelecer medidas para zelar pela segurança dos equipamentos e, principalmente, dos profissionais e estudantes das unidades educacionais, visando a garantia de direitos da comunidade escolar;

CONSIDERANDO que o referido Comitê é composto pelas Secretarias Municipais do Governo - SGM, de Educação - SME, de Segurança Urbana - SMSU, inclusive com a Guarda Municipal Metropolitana - GCM, de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, da Saúde - SMS, e de Inovação e Tecnologia - SMIT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos representantes indicados pelos órgãos integrantes do Comitê Intersecretarial de Proteção Escolar;

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 6016.2024/0095347-4,

RESOLVEM:

Art. 1º A Portaria Conjunta nº 03, de 06 setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte composição dos representantes do Comitê Intersecretarial de Proteção Escolar:

I. da Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: Celso Luiz Pinheiro - RF 920.200.5

Suplente: Sergio Watanabe - RF 920.734.1

II. da Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: Karina Pellegrino Brossi - RF 749.350.9 (Gabinete Integrado de Proteção Escolar)

Suplente: Elisandra Felix Vieira - RF 745.021.4 (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem)

Titular: Taize Grotto de Oliveira - RF 784.038.1 (Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados)

Suplente: Gláucia Cristine Silva Burckler - RF 808.979.5 (Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados)

III. da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

Titular: Marcos dos Santos Queiroz - RF 733.487.7

Suplente: João Paulo Guilherme dos Santos - RF 563.036.3

IV. da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: Elizete Aparecida Rossoni Miranda - RF 681.012.8

Suplente: Caroline Baggio Paim Pinto - RF 920.069.0

V. da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: Mariangela Sant'Anna da Silva - RF 746.817.2

Suplente: Patrícia Di Túllio Leão Miranda - RF 634.898.0

VI. da Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular: Athenê Maria de Marco Mauro - RF 625.674.1

Suplente: Rosane Durval da Silva - RF 893.111.9

VII. Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

Titular: Raquel Barros Ferreira - RF 877.527.3

Suplente: João Vitor Alves Bastos - RF 953.086.0

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria Conjunta nº 03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson Aparecido dos Santos

Secretário do Governo Municipal

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Juliana Lopes Bussacos

Secretária Municipal de Segurança Urbana

Regina Célia da Silveira Santana

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Eliana Gomes

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Luiz Carlos Zamarco

Secretário Municipal da Saúde

Humberto de Alencar

Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia