PORTARIA CONJUNTA 1/15 - SMADS

(SMADS/COMAS)

DE 13 DE MAIO DE 2015

Considerando a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade São Paulo;

Considerando a Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 1, de 9 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a convocação extraordinária da X Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências;

Considerando a Deliberação CONSEAS/SP nº 28, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre realização, data e local da X Conferência Estadual de Assistência Social;

Considerando a Resolução COMAS-SP nº 878, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Normatização da XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo;

Considerando a Resolução COMAS-SP nº 979, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social;

Considerando a Resolução COMAS-SP nº 978, de 11 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre prorrogação dos prazos para as Assembleias de constituição da Sociedade Civil nas Comissões Organizadoras Regionais e, de entrega da lista final para a Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo e,

Considerando os Informes CNAS 1, 2 e 3, de 10 de abril de 2015, referentes ao processo de Conferências Municipais, Estaduais e Nacional;

LUCIANA TEMER, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e CÁSSIA GORETI, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM

Art. 1º Convocar no Município de São Paulo a XI Conferência Municipal de Assistência Social com o objetivo geral de Avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social.

Art. 2º A XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo será realizada nos dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro de 2015, no Auditório Celso Furtado, Anhembi.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.