| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 13/07/2026 |
| Data de publicação | 14/07/2026 |
| Ementa |
Altera o art. 3º da Portaria Conjunta CGM/SME nº 01/2023, prevendo nova composição da Comissão Especial do Projeto Estudantes em Ação. Revoga a Portaria Conjunta CGM/SME nº 01/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/07/2026 , p. 143 |
| Origem |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL ESTUDANTE |
