| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 10/08/2026 |
| Data de publicação | 11/08/2026 |
| Ementa |
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta CGM/SMS nº01/2024, de 20 de dezembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/08/2026 , p. 155 |
| Origem |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
