Portaria CASA CIVIL   09,   de  16   de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001774-5

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II, XX e XXV do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....................................................................

I - .............................................................................

..................................................................................

Eduardo Marcelo Silveira, CPF 190.XXX.XXX-38;

..................................................................................

Jeiciquelly Lopes Silveira, CPF 337.XXX.XXX-38;

II - ............................................................................

..................................................................................

Beatriz de Souza Macário de Lima, RG 39.XXX.XXX-0;

Débora Vieira Antunes, RG 23.XXX.XXX-0;

..................................................................................

XX - .........................................................................

..................................................................................

Luciana Nogueira de Araújo, CPF 114.XXX.XXX-31;

.................................................................................

XXV - .....................................................................

.................................................................................

Gilberto Zablith, RG 5.XXX.XXX;

.................................................................................” (NR)

Art. 2º Alterar o inciso XIII do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para cessar a designação da senhora Roberta Santana da Mata, CPF 317.XXX.XXX-97, para integrar a Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura Itaquera.

Art. 3º Cessar, em consequência, as seguintes designações, todas dispostas na Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026:

I - Márcio Tavares da Silva;

II - Victor de Alcantara Tavares Ribeiro;

III - Rogerio Amaral dos Anjos;

IV - Jaciene José dos Santos;

V - Rita de Cássia Alves de Araújo;

VI - Daiane Soares dos Santos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

CASA CIVIL, aos   16     de setembro de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 165162812