Revoga a Portaria 025/AMLURB-PRE/2019, que alterou a composição dos membros da Comissão Especial de apoio à Fiscalização e à Gestão do Contrato nº 38/AMLURB/2016.
PORTARIA Nº 029/AMLURB/2019
Revoga a Portaria 025/AMLURB-PRE/2019
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003 e regulamentada pelo Decreto nº 45.294, de 17 de setembro de 2004.
RESOLVE:
Declarar expressamente, revogada a Portaria 025/AMLURB-PRE/2019 que alterou a composição dos membros da Comissão Especial de Apoio à Fiscalização e à Gestão do Contrato nº 38/AMLURB/2016 formalizado entre esta AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB e o CONSÓRCIO CRAINFRA-HIDROCONSULT-HAGAPLAN, que dispõe sobre a “Prestação de Serviços Especializados de Natureza Consultiva para a execução das ações necessárias ao cumprimento das metas e ajustes do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS”.
Art. 1° Fica expressamente declarada revogada a Portaria 025/AMLURB-PRE/2019 publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo de 04/07/2019, pág. 36, editada no âmbito desta Autarquia de Limpeza Urbana – AMLURB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
