CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 17 de 8 de Maio de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/05/2026
Data de publicação 11/05/2026
Ementa

Institui a Equipe de Gestão da Integridade, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade e Boas Práticas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/05/2026 , p. 306
Revogações
  1. Portaria SP REGULA n° 28/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

Palavras-chave

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP

PLANO DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS

EQUIPE PERMANENTE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE