| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/2026 |
| Data de publicação | 24/09/2026 |
| Ementa |
Institui a Política Paulistana de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2026 , p. 44 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
POLÍTICA PAULISTANA DE ALFABETIZAÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ALFABETIZAÇÃO |
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