| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/09/2026 |
| Data de publicação | 17/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SEPLAN nº 002, de 07 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR, nos termos do Decreto nº 64.761, de 02 de dezembro de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2026 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR MEMBROS ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
