| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/05/2026 |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Ementa |
Designa para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com o artigo 38 do Decreto nº 52.858/2011, conforme específica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CAFC CONTRATO DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
