| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/08/2026 |
| Data de publicação | 19/08/2026 |
| Ementa |
Orienta o uso da Plataforma Elefante Letrado na rotina das turmas de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/08/2026 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALFABETIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL BIBLIOTECA DIGITAL |