| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 15/06/2005 |
| Data de publicação | 16/06/2005 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SMSP PARA CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUICAO SONORA NOS ESTABELECIMENTOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/06/2005 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
POLUIÇÃO SONORA POLÍCIA MILITAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
