| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 30/08/1989 |
| Data de publicação | 31/08/1989 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A ANALISE E ACEITACAO DE PROJETOSDE CASAS (IMPLANTACAO DE SUB-SOLO P/ESTACIONAMENTO DE VEICULOS). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/08/1989 , p. 23 |
| Revogações |
ON 50/97(SAR/CPLU)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
GARAGEM |
| Alterações |
ON 50/97(SAR/CPLU)-REVOGA A PORTARIA |
