CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 17 de 15 de Junho de 1985)

Tipo ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 14/06/1985
Data de publicação 15/06/1985
Ementa

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO A REAPLICACAO DE MULTAS CONSTANTES DA LEI9668/83, POR PARTE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DAS SUPERVISOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS ARS.

Situação

REVOGADO

Fonte 15/06/1985 , p. 28
Revogações

ON 43/95(SAR/CPLU)-REVOGA A ON

Origem

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

Palavras-chave

OBRAS

OBRAS - MULTAS

Alterações

ON 43/95(SAR/CPLU)-REVOGA A ON