CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 24 de 4 de Novembro de 1987)

Tipo ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 03/11/1987
Data de publicação 04/11/1987
Ementa

DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS OCUPANDO OS RECUOS MINIMOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO DO USO E A OCUPACAO DOSOLO.

Situação

Não informado

Fonte 04/11/1987 , p. 20
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS

RAMPA