ORDEM INTERNA 2/00 - DECONT/SVMA

- O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I. Constituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta de procedimentos para aplicação pelo DECONT da Lei Federal 9.605/98 e do Decreto Federal 3.149/99.

II. O Grupo de Trabalho ora constituído será integrado pelos seguintes servidores, sem prejuízo de suas atribuições normais:

ÉLCIO LUIZ FARAH RF 688.325.7.00 - DECONT.1 (Coordenador)

FRANCISCO CEZAR TIVERON RF 619.131.2.01 - DECONT.2

ANÉLIS NAPOLEÃO C. TISOVEC RF 319.467.1.02 - DECONT.3

ALOISIO ARANTES TEIXEIRA JUNIOR RF 671.937.6.01 - DECONT.G

III. O Grupo de Trabalho deverá entregar o relatório final no prazo de 60 dias a contar da data desta publicação.