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  4. ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 4 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 4 de 10 de Setembro de 2010)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 10/09/2010
Data de publicação 11/09/2010
Ementa

Dispõe sobre procedimentos internos para o funcionamento da CICUS – Comissão Integrada de Controle de Uso do Solo no que diz respeito aos processos administrativos.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2010 , p. 11
Revogações
  1. Ordem Interna SMPP/SP/PI nº 3/2011 - Revoga a Ordem Interna.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI
Palavras-chave

PROCESSO ADMINISTRATIVO

COMISSÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE USO DO SOLO - CICUS

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO