| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 13/04/1993 |
| Data de publicação | 14/04/1993 |
| Ementa |
DETERMINA CRIACAO DE 2 GRUPOS DE ESTUDO DE REVISAO DO DEC.27870/89 ABRANGENDO ARQUIBANCADAS DE ESTRUTURA METALICA, EVENTOS TIPO HOLLYWOOD ROCK, FORMULA I,ETC E GRUPO DE ESTUDO DA LEGISLACAO DE PARQUES E CIRCOS COMO LOCAIS DE REUNIAO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 14/04/1993 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
CIRCO LOCAL DE REUNIÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
