CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/MG Nº 6 de 5 de Junho de 2002)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 04/06/2002
Data de publicação 05/06/2002
Ementa

PROCESSOS EM CURSO NOS TERMOS DO D. 11106/74, SEMAB REVISTOS E REENQUADRADOS EM CONFORMIDADE COM O D. 41534/01.

Situação

Não informado

Fonte 05/06/2002 , p. 9
Origem

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/MG

Palavras-chave

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO