CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 8 de 20 de Dezembro de 2024)

Tipo NOTA TÉCNICA
Data de assinatura 20/12/2024
Data de publicação 23/12/2024
Ementa

Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (SAIPCD).

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/12/2024 , p. 148
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - SAIPCD

Temas Relacionados

Direitos Humanos

Saúde Pública

Alterações
  1. Norma Técnica SMADS nº 2/2026 - Exclui hipóteses de desligamento e trasnferência e inclui §§ 1º e 2º ao item 8 da NT.