| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 17/07/2026 |
| Data de publicação | 20/07/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes técnicas para o desenvolvimento do trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) – Trajetória de Rua e na Rua, serviço de proteção social especial de alta complexidade, conforme estabelecido pela Portaria nº 046/SMADS/2010 (alterada pela Portaria nº 047/SMADS/2026), que tipifica esse serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/07/2026 , p. 156 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
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