| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/12/2019 |
| Data de publicação | 18/12/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre zeladoria, planejamento, execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/12/2019 , p. 336 |
| Origem |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM |
| Palavras-chave |
VIAS PÚBLICAS CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO OBRAS - PAVIMENTO LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |
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