CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 24 de Abril de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 24/04/2020
Data de publicação 08/05/2020
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais (PSAmpa) candidato aos recursos do FEMA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/05/2020 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA

Palavras-chave

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA

RECURSOS FINANCEIROS

Notas Complementares

 

 

*****Resolução nº 204/CADES/2019   - NÃO ENCONTREI ESTA RESOLUÇÃO PARA LINKAR.