CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 291 de 16 de Outubro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 16/10/2019
Data de publicação 17/12/2019
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para acompanhamento do processo de elaboração do PMSA – Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Área Prestadora de Serviços Ambientais, previsto no Artigo 285, lei 16.050 de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/2019 , p. 28
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES