CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 69 de 16 de Julho de 2002)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 16/07/2002
Data de publicação 17/07/2002
Ementa

Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos a serem adotados para Audiências Públicas no âmbito do CADES.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/2002 , p. 34
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

LICENÇA AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA

Alterações

  1. Resolução SVMA/CADES nº 177/2015 - altera a resolução.