CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 38 de 28 de Agosto de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 28/08/2026
Data de publicação 31/08/2026
Ementa

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 e do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/08/2026 , p. 141
Revogações
  1. Resolução SMUL/FUNDURB n° 41/2026 - Revoga o artigo 1°.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB

Palavras-chave

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO