| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 21/10/2024 |
| Data de publicação | 25/10/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a definição de parâmetros urbanísticos em ZOE, nos termos do art. 15 da lei 16.402/2016 |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/10/2024 , p. 82 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU |
| Palavras-chave |
PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LPUOS ZONA MISTA - ZM ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ZONEAMENTO CIDADE ADEMAR CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
