CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 11 de 26 de Agosto de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 26/08/2021
Data de publicação 10/09/2021
Ementa

Delimita o escopo da revisão do Plano Diretor Estratégico, aos ajustes pontuais necessários para que sejam, até o ano de 2029, alcançados os objetivos estratégicos da Política Urbana fixados pelo art. 7º da Lei nº 16.050, de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/2021 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

COMITÊ INTERSECRETARIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – CIMPDE

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

POLÍTICA URBANA

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO