CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 148 de 16 de Maio de 2022)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 16/05/2022
Data de publicação 31/05/2022
Ementa

Dispõe sobre critérios para a emissão do Alvará de Execução de Demolição.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/05/2022 , p. 23
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

ALVARÁ DE EXECUÇÃO

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO