| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/03/2003 |
| Data de publicação | 13/03/2003 |
| Ementa |
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E4 - USOS ESPECIAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/03/2003 , p. 16 |
| Revogações |
R 156/03(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU ENTIDADE - CATEGORIAS DE USO |
| Alterações |
R 156/03(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
