| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/10/2008 |
| Data de publicação | 18/10/2008 |
| Ementa |
Aplica as disposições de parcelamento, uso e ocupação do solo, nos lotes existentes com frente para via oficial - perímetro da st-zep/01 - permissão de uso residencial - r1. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/10/2008 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ARRUAMENTO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS AFASTAMENTO E RECUO EDIFICÍO - ALTURA ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU |