| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/10/2008 |
| Data de publicação | 18/10/2008 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA/CONCESSAO ONEROSA DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - L 11774/95. REVOGA R 79/07. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/10/2008 , p. 25 |
| Revogações |
R 16/09(SMDU/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA IMÓVEL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OPERAÇÃO URBANA FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB PARCELAMENTO CONTRAPARTIDA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU |
| Alterações |
R 16/09(SMDU/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
