CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO Nº 114 de 29 de Julho de 2013)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 29/07/2013
Data de publicação 07/08/2013
Data de republicação 11/09/2013
Ementa

Altera o item 4 do inciso I da Resolução/CEUSO/103/2008 que estabelece Procedimentos para os pedidos de Aprovação, ou de Execução, ou de Aprovação e Execução ou de Comunicação de reinício de obras incluídas nos perímetros das Portarias nº 2/SEHAB/SMSP/05 - Moema e nº 172/08 - SEHAB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2013 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO

Palavras-chave

ALVARÁ

SEGURO

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES