| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 23/12/2024 |
| Data de publicação | 26/12/2024 |
| Ementa |
Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e suplementações de recursos nos Planos das Secretarias SMSUB e SEHAB; e aprova modificações nos Planos de SIURB e SMSUB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/12/2024 , p. 235 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI |
| Palavras-chave |
PLEBISCITO, REFERENDO INCLUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E VERTICALIZAÇÃO DE FAVELAS - PROVER CONSELHO GESTOR RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PLANO DE INVESTIMENTO |
