CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CEUSO Nº 103 de 21 de Julho de 2008)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 21/07/2008
Data de publicação 29/07/2008
Ementa

Estabelece procedimentos para os pedidos de Aprovação, ou de Execução, ou de Aprovação e Execução ou de Comunicação de reinício de obras incluídas nos perímetros das Portarias nº 2/SEHAB/SMSP/05 - Moema e nº 172/08 - SEHAB.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/07/2008 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CEUSO

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

OBRAS

ALVARÁ

ALVARÁ DE LICENÇA

PROJETO - APROVAÇÃO

RESIDÊNCIA

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

RESPONSABILIDADE TÉCNICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Alterações

  1. Resolução SEL/CEUSO nº 114/2013 - Acrescenta subitem 4.1 na Resolução.