| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 18/05/2023 |
| Data de publicação | 19/05/2023 |
| Ementa |
Estabelece nova redação ao item 1., do Art. 2°, da Resolução nº 001/CMI/2023, que dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2023 , p. 316 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI COMISSÃO ELEITORAL REGIMENTO ELEITORAL |
