| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/09/2013 |
| Data de publicação | 26/09/2013 |
| Ementa |
O perímetro da MO ZCPb/02 é aquele definido pelo texto de lei descrito no QUADRO Nº 04A do Livro XXV, anexo à Parte II da Lei nº 13.885/04, excluindo-se do mesmo, o texto referente a MO ZCPa/07, que apresenta o segmento 1-2 definido pela divisa dos lotes 212 e 190 com os lotes 183 e 036 da Quadra fiscal 061, do Setor fiscal 062 da PGV. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/09/2013 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU |
