| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 21/12/2011 |
| Data de publicação | 22/12/2011 |
| Ementa |
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, todos os lotes existentes nas Quadras 042 e 064 do Setor Fiscal 042, pertencem à Zona de Centralidade Polar VM ZCPa/04. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/12/2011 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
