| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 21/09/2012 |
| Data de publicação | 22/09/2012 |
| Ementa |
Determina que, para fins de uso e cupação do solo, a parte delimitada no Ofício n° 208/SVMA-G/DEPLAN-G/2011 como Área Necessária: 22.831,03m² e INCRA n° 638.358.029.114-5, pertence à zona de uso SO ZEPAM/14. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/09/2012 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
