| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/07/2013 |
| Data de publicação | 20/07/2013 |
| Ementa |
Para fins de uso e ocupação do solo, aplica-se a classificação das vias da Rede Viária Estrutural e Coletora a toda a extensão descrita como tal pela legislação , mesmo nos trechos interrompidos por praças, largos, viadutos, etc. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/07/2013 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU |
