CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 54 de 10 de Dezembro de 2018)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 10/12/2018
Data de publicação 13/02/2019
Ementa

Determina normas para a instrução de requerimento de autorização para intervenções em bens sob competência do CONPRESP.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/02/2019 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

INTERVENÇÃO

REQUERIMENTO

DOCUMENTAÇÃO

NORMA

AUTORIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH

MANUTENÇÃO

CONSERVAÇÃO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Alterações
  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 16/2025 - Altera a redação do Artigo 3º, Item 10 – Termo de Compromisso.