CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 23 de 20 de Setembro de 2016)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 20/09/2016
Data de publicação 01/10/2016
Data de republicação 26/06/2019
Ementa

Abre processo de tombamento dos imóveis indicados pela população, para a preservação como Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC), conforme Anexo I.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/06/2019 , p. 19
Revogações
  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 4/2019 - Revoga o item 21 do Anexo I da Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM

Notas Complementares

OBSERVAÇÕES:

  1. 1ª Republicação em 24/05/2017 - pg. 18