| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 29/05/2025 |
| Data de publicação | 30/05/2025 |
| Ementa |
Enquadra como ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (ZEPEC – APC) os espaços de exibição cinematográfica denominados como Território Augusta de Cinema, na Subprefeitura Sé. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/05/2025 , p. 68 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC CINEMA |
