| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 15/09/2025 |
| Data de publicação | 25/09/2025 |
| Ementa |
Altera a redação do Artigo 3º, Item 10 – Termo de Compromisso da Resolução 54/CONPRESP/2018. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2025 , p. 66 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO TERMO DE COMPROMISSO |
