| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/10/2026 |
| Data de publicação | 06/10/2026 |
| Ementa |
Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Resolução nº 21/CONPRESP/2024 |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/10/2026 , p. 173 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO SELO DE VALOR CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH |
