| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 06/10/2026 |
| Data de publicação | 07/10/2026 |
| Ementa |
Altera a Resolução nº 37/CONPRESP/2013, que determinou o tombamento definitivo do Conjunto Jardim Ana Rosa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2026 , p. 174 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
